Processo 200248/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2004 16:11
Autuado em 06/05/2004 16:11
Oficio de encaminhamento 090/04
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 122/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   122/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   122/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BOM

Juntadas
DataDescrição
17/10/2005 14:14 do Protocolo nº 409205/05
09/08/2005 12:10 do Protocolo nº 319109/05 às fls. 55 e 56.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 122/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2006 11:35 DP Processo em remessa externa
13/04/2006 09:08 DP  
12/04/2006 15:00 DEX  
10/03/2006 18:08 SMPjTC  
24/02/2006 18:07 S2C  
30/01/2006 14:22 GCRI  
16/01/2006 09:30 DP  
22/12/2005 10:40 SMPjTC Parecer nº 212/2006 - aprovação com ressalva
09/12/2005 10:58 DAT Instrução nº 6453/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
06/12/2005 13:44 DEX Informação nº 2476/2005 -
12/09/2005 13:58 DAT Instrução nº 5701/2005 - Pelo encaminhamento à DTC
06/09/2005 16:17 DG  
27/07/2005 15:56 DAT Instrução nº 4058/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
05/04/2005 08:51 DP Processo em remessa externa
06/05/2004 16:10 DAT Informação nº 882/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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